Nosso propósito

O Fundo Social é uma agenda de articulação da FIESC, por meio do SESI, que busca em uma atuação em rede, impulsionar a cultura do uso dos incentivos fiscais, agindo sob as lacunas sociais do município. 

Tem como foco fomentar que as empresas de lucro real façam o uso dos incentivos fiscais, destinando até 9% do IRPJ para projetos sociais, culturais e esportivos que contribuam para transformação e melhoria dos indicadores sociais dos municípios. 

Potencial de renúncia fiscal em Santa Catarina

Em Santa Catarina, mais de 2 mil indústrias podem fazer uso do incentivo fiscal. Juntas, elas somam um potencial de R$ 200 milhões que podem ficar no Estado anualmente. 

As Leis de Incentivo Federal

rouanet

 

Lei Rouanet*
Lei de Incentivo à Cultura - 4% do IRPJ
Lei Federal nº 8.313/1991

Estimula o apoio da iniciativa privada a projetos culturais.
*Juntas, a Lei Rouanet e Audiovisual podem ter dedução de 4% do IRPJ.
Órgão regulador: Ministério da Cultura

 

audiovisual

 

Lei do Audiovisual*
Lei Federal nº 8.685/1993 - 4% do IRPJ

Voltada para produção e difusão de obras cinematográficas e audiovisuais.
*Juntas, a Lei Rouanet e Audiovisual podem ter dedução de 4% do IRPJ.
Órgão regulador: Ministério da Cultura

 

 

esporte

 

Lei de Incentivo ao Esporte
Lei Federal nº 11.438/2006 - 1% do IRPJ

Tem por finalidade patrocinar e apoiar projetos desportivos e paradesportivos destinados a promover a inclusão social por meio do esporte, preferencialmente em comunidades de vulnerabilidade social.
Órgão regulador: Ministério do Esporte

 

 

prononPRONON
Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica
Lei Federal nº 12.715/2012 - 1% do IRPJ

Incentiva a destinação de recursos para a prevenção e o combate ao câncer. A lei contempla a promoção da informação, pesquisa, rastreamento, diagnóstico, tratamento, cuidados paliativos e reabilitação referentes às neoplasias malignas e afecções correlatas.
Órgão regulador: Ministério da Saúde

 

 

pronasPRONAS
Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Saúde da Pessoa com Deficiência  
Lei Federal nº 12.715/2012

Canalização de recursos para estimular e desenvolver a prevenção e a reabilitação da pessoa com deficiência, incluindo promoção, diagnóstico precoce, tratamento, indicação e adaptação de órteses, próteses e meio auxiliares de locomoção em todo o ciclo de vida. 
Órgão regulador: Ministério da Saúde

 

 

fiaFIA
Fundo da Infância e da Adolescência 
Lei Federal nº 8.069/1990 - 1% do IRPJ

Visa atender às necessidades das crianças e adolescentes, especialmente os que se encontram em estado de vulnerabilidade social, como aqueles abandonados e desabrigados, vítimas de maus-tratos ou que sofrem abuso sexual. 
Órgão regulador: Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA)

 

 

fundo idoso

 

 

Fundo do Idoso
Lei Federal nº 12.213/2010 - 1% do IRPJ

Voltado para promoção, proteção, defesa e atendimento dos direitos do idoso. 
Órgão regulador: Conselho Municipal dos Direitos do Idoso (COMDI)

 

 

 

Ganhos para as empresas

  • Direcionamento de parte do IRPJ para o próprio município;
  • Investimento em projetos socioculturais alinhados ao negócio da empresa;
  • Aquecimento da economia local;
  • Envolvimento com a comunidade;
  • Fomento do Investimento Social Privado.


Nossa atuação

 

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Fluxo de Operação 

Fluxo


Nossos parceiros

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acif       a        acibig

a         engie        capacitar

CRC           FCC               conselho cultura

                         

 

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